Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Recurso especial. Execução fiscal. Iss. Arrendamento mercantil. Lei nº 10.819/2003.

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Crime de homicídio

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

União estável. Reconhecimento

Substâncias entorpecentes (tráfico ilícito). Pena (cálculo). Pena-base (fundamentação - falta). Execução (forma progressiva). Sentido e limites da pena privativa de liberdade.

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

OAB pede cassação de 3 advogados

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.